1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados é a Associação de Skate de Garopaba (nome fantasia ASKG), CNPJ 29.623.288/0001-32, com sede em Garopaba, SC — Brasil. O canal para qualquer assunto sobre dados pessoais, inclusive para falar com o responsável pelo tratamento, é o email contato@askg.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário:

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, religião, saúde ou opinião política).

3. Para que usamos e com qual base legal

• Cadastro e gestão de associados (nome, CPF, nascimento, endereço, categoria): necessários para a relação associativa (art. 7º, V). Sem esses dados não é possível se associar.
• Contato obrigatório (email e celular): avisos, convocações e assuntos da associação, também como parte da relação associativa (art. 7º, V).
• Divulgação (email e celular): eventos, campeonatos e novidades da ASKG, enviados automaticamente aos associados com base no legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode pedir para não receber mais esse tipo de mensagem a qualquer momento, pelo email contato@askg.com.br, sem deixar de ser associado.
• Consulta de associado: parte da relação associativa (art. 7º, V), informada com destaque no formulário de cadastro (art. 9º, §3º) — veja a seção 4.
• Segurança e prevenção a fraudes (IP e sinais do navegador): com base no legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Obrigações legais, quando houver (art. 7º, II).

Seus dados não são usados para publicidade nem vendidos a ninguém.

4. Consulta de associado

A página Consultar associado permite confirmar se uma pessoa é associada da ASKG — por exemplo, para parceiros concederem benefícios ou para a organização de eventos.

• O que é mostrado: apenas o primeiro nome e a inicial do sobrenome (ex.: “Gustavo F**”) e a confirmação de que é associado. Nenhum outro dado é exibido.
• Quem consegue consultar: só quem já conhece o CPF e a data de nascimento da pessoa. Se um dos dois estiver errado, a resposta é “Associado não encontrado”, sem indicar qual deles falhou.
• Proteções: verificação anti-robô, a busca é feita dentro do banco de dados (que devolve apenas o nome abreviado) e os dados digitados na consulta não são guardados.
• Condição de associado: aparecer na consulta faz parte de ser associado da ASKG. Isso é informado com destaque no formulário de cadastro, e ao enviá-lo a pessoa declara estar ciente (art. 7º, V e art. 9º, §3º).
• Não quer mais aparecer? Peça o desligamento e a exclusão do cadastro pelo email contato@askg.com.br. Depois da exclusão, as consultas com seus dados passam a responder “Associado não encontrado”.

5. Crianças e adolescentes

Menores de 18 anos podem ser associados. O cadastro de menores deve ser feito ou autorizado pelo pai, mãe ou responsável legal, e o tratamento dos dados é feito sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente (art. 14). O responsável pode, a qualquer momento, pedir acesso, correção ou exclusão dos dados pelo email contato@askg.com.br.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Usamos apenas fornecedores de tecnologia necessários para o site funcionar, que tratam os dados em nosso nome e seguindo nossas instruções (operadores):

O banco de dados com o cadastro fica no Brasil (São Paulo). Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

7. Como protegemos os dados

• Conexão sempre criptografada (HTTPS).
• O banco de dados não fica acessível ao público: só o servidor do site, com uma chave secreta, consegue gravar e consultar.
• Acesso ao painel de dados restrito à diretoria da associação.
• Verificação anti-robô e validação de todos os dados enviados.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em até 3 dias úteis, conforme o art. 48 e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

8. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados do cadastro enquanto você for associado. Se você pedir o desligamento ou a exclusão, apagamos os dados em até 15 dias, exceto o que precisarmos manter para cumprir obrigação legal (art. 16, I) ou para o exercício regular de direitos (art. 7º, VI). As cópias de segurança (backups) do banco de dados podem manter dados apagados por alguns dias, até serem substituídas automaticamente. Os dados digitados na Consulta de associado não são guardados. Registros técnicos de acesso (logs) são mantidos pelos fornecedores por até 30 dias.

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
• pedir a exclusão do cadastro, com o desligamento da associação;
• se opor a tratamentos, como o envio de divulgação, e a tratamentos feitos em desacordo com a LGPD;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• pedir a portabilidade dos dados;
• ser informado sobre o que acontece se não fornecer os dados: sem os dados obrigatórios do formulário não é possível se associar;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

Para exercer qualquer direito, envie um email para contato@askg.com.br a partir do email cadastrado ou informando seu nome completo. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger seus dados. Respondemos em até 15 dias.

10. Contato e alterações

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: contato@askg.com.br. Esta política pode ser atualizada; a data da última versão fica no topo da página e mudanças importantes serão comunicadas aos associados.